insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0082/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos de uso do laboratório de prótese do Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Arouca (Grupo II)
Data Assinatura
04/03/2020
Data Publicação
04/03/2020
Data Inicial
04/03/2020
Data Final
01/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
30.082.076/0001-74
Valor Inicial
R$ 25.900,76
library_books Licitação de Origem
Número
131/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/12/2019
Valor Estimado
R$ 118.750,80
Valor Total
R$ 65.221,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº 131/2019, justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à atenção especializada sendo está inclusão importante posto que os materiais são provenientes de recursos federal: 0701.10.301.0072.2.283.3.3.90.30.00.1.214.0000.00; 0701.10.302.0072.2.316.3.3.90.30.00.1.214.0000.00 | APOSTILAR O CONTRATO Nº 0082/2020 - SMS,DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2019,TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO, DIPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA,ITEM 7.1,QUE PASSARÁ A TER 0701.10.301.0072.2.283.3.3.90.30.00.1.214.0000.00; 0701.10.302.0072.2.316.3.3.90.30.00.1.214.0000.00,CONFORME O PROCESSO Nº P124136/2020. | 16/09/2020 | 16/09/2020 | 03/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº 0082/2020, justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à atenção especializada sendo está inclusão importante posto que os materiais são provenientes de recursos federal e recursos Municipal:0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 - Fonte Federal,0701.10.302.0073.2385.33903000.1211.000000 - Fonte Municipal. | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de Novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF (processo Administrativo nº P142155/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos dos processos: P.E. 131/2019; P.E. 152/2019; P.E. 153/2019; P.E.174/2019. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, em 12 de fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 12/02/2021 | 12/02/2021 | 03/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DO COVID -19, AS EMPRESAS ALEGAVAM FALTA DE INSUMOS EM ESTOQUE, SEM DATA PREVISTA DE ENTREGA. POR ESSE MOTIVO, FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL,PARA ABASTECERMOS AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICIPIO. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0082/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2019, cujo objeto é a aquisição de insumos odontológicos destinados ao laboratório de prótese do Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Arouca (Grupo II), Centro laboratório de prótese do Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Arouca (Grupo II), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PRAZO: O presente aditivo terá vigência do dia 04/03/2021 a 01/06/202 | 04/03/2021 | 04/03/2021 | 01/06/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24110019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 24.133,87 |
| 24110019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 24.865,47 |
| Registros: 2 | Total R$ 48.999,34 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2020_0082-2020 | Contrato Principal | Pasta(2020-11-13)0002-compactado.pdf |
| 1º Apostilamento-ABSOLUTA.PDF | Aditivo | 1º Apostilamento-ABSOLUTA.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO.PDF |
| 1º ADITIVO ABSOLUTA P.E 131 | Contrato Principal | 1º ADITIVO ABSOLUTA P.E 131.PDF |
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